TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA DO SITE "Cursos Fonte de Luz"

Estes termos e condições gerais de uso e de compra e venda aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica Associação Evangélica Fonte de Luz no Brasil, devidamente registrada sob o CNPJ n. 00.437.619/0001-68, com sede em: Rua Aminadab Arruda Campos, 102; Crato/CE; 63.132-024, por meio do site Cursos Fonte de Luz, com o seguinte endereço: www.cursosfontedeluz.com.

 

1. DO OBJETO - O site Cursos Fonte de Luz caracteriza-se pelo oferecimento de cursos bíblicos gratuitos, e distribuição não gratuita destes materiais impressos para Escolas Associadas.

 

2. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA - Ao utilizar o site Cursos Fonte de Luz, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas nestes termos. Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suas ressalvas.

 

3. DA NAVEGAÇÃO - O editor do site Cursos Fonte de Luz se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento. Os presentes termos e condições gerais de uso e de compra e venda se aplicam a todas as extensões do site Cursos Fonte de Luz em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.

 

4. DA GESTÃO DO SITE - Para a boa gestão, o editor do site Cursos Fonte de Luz poderá, a qualquer momento: a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas; b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional; c) suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.

 

5. DO CADASTRO - Os serviços disponibilizados no site Cursos Fonte de Luz apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil - menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente - deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras. Para o devido cadastramento junto ao serviço, o usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados. O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável. Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login (apelido) e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta no site dos Cursos Fonte de Luz. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente ao editor do site quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta. Não será permitido vender ou alugar de qualquer forma, a conta. Será permitido transferir ou ceder a conta com a devida autorização do Diretor nacional da instituição. Será automaticamente descadastrado o usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no site. O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.

 

6. DAS RESPONSABILIDADES - Quaisquer informações incluídas pelos usuários serão de inteira responsabilidade dos próprios. O usuário é responsável, ainda: a) pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários; b) pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e de Direito internacional; c) pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login e senha); d) pela utilização apenas dos serviços solicitados. O editor não será responsável: a) pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede; b) pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site.

 

7. DOS LINKS EXTERNOS - O site Cursos Fonte de Luz pode terceirizar serviços sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços. Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos do site Cursos Fonte de Luz, desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá de autorização prévia do editor. Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, discriminatórias ou ofensivas.

 

8. DOS DIREITOS AUTORAIS - A estrutura do site Cursos Fonte de Luz, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade do, ou possuem concessão de uso ao, editor e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual. Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do editor, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais. O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva do editor. É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.

 

9. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE - 1. Dados pessoais > Todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário no momento de seu cadastro ou que venham a ser solicitados posteriormente, a este título, permanecerão sigilosos e não serão repassados a quaisquer parceiros do site, exceto quando essas informações forem indispensáveis para o processamento de compras e de entregas. Em outras situações, o editor apenas poderá transmitir os dados pessoais a terceiros quando o usuário permiti-lo expressamente ou quando presentes as hipóteses legais previstas no Direito brasileiro, tais como a requisição judicial. É de responsabilidade do editor a garantia de confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelos usuários, devendo proteger o site contra tentativas de violações ou acessos clandestinos à sua base de dados. 2. Dados de navegação > O site recorre eventualmente às técnicas de "cookies", que lhe permitem analisar as estatísticas e as informações sobre a navegação do usuário. Podem ser fornecidos, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário e o seu local de acesso. Esta coleta de informações busca melhorar a navegação, para o conforto do usuário, ao permitir apresentar-lhe serviços personalizados, de acordo com suas preferências. Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário. O usuário poderá se opor ao registro de "cookies" pelo site, bastando desativar esta opção no seu próprio navegador ou aparelho. Por outro lado, a desativação deste registro poderá afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e alguns serviços do site.

 

10. DAS OFERTAS E PRODUTOS - Por intermédio do site Cursos Fonte de Luz, o editor fornece ao cliente um catálogo ou uma loja online apresentando com exatidão os produtos e serviços ofertados. Os produtos e serviços estão descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, contendo informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, e origem, entre outros dados. Os produtos e serviços são oferecidos até o limite do estoque disponível. Os preços e as taxas referentes aos produtos e serviços estão precisadas no catálogo ou na loja online. Antes de finalizar o pedido sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação. Em se tratando de produto ou serviço adquirido no âmbito de ofertas, o usuário deverá também observar as condições de aplicação destas. As ofertas serão disponibilizadas no site de acordo com a conveniência do editor. Elas poderão ser concluídas antes do prazo previsto, se o estoque for finalizado e não for possível restabelecê-lo com os fornecedores do site.

11. DOS PREÇOS - O ministério reserva o direito de modificar os preços dos produtos e serviços a qualquer momento, publicando-os no site Cursos Fonte de Luz. Serão aplicadas as tarifas em vigor no momento do pedido, sob reserva de disponibilidade de produtos e serviços nesta data. Os preços serão indicados em reais e incluirão as taxas de entrega, e serão informadas ao cliente antes da realização do pedido. O montante total do pedido, incluindo todas as taxas, será indicado antes da validação final do pedido.

12. DO PAGAMENTO - O pagamento do pedido deverá ser realizado à vista ou à prazo, por meio dos serviços oferecidos pela empresa contratada (PagSeguro).

 

13. DA ENTREGA – Após a finalização do pedido não poderá ser alterada a forma de pagamento, o endereço de entrega ou as condições de entrega do produto, tais como prioridade ou adiantamento. As entregas serão realizadas pelos Correios. Logo após o envio da encomenda, o cliente será informado sobre o número de registro da encomenda, caso exista, para acompanhamento simultâneo via internet. O editor não se responsabiliza pelo produto após realizada a entrega no endereço informado pelo cliente.

14. DAS TROCAS E DEVOLUÇÕES - A política de trocas e de devoluções do site Cursos Fonte de Luz será regida conforme o Código de Defesa do Consumidor e o Decreto Federal nº 7962/13. Afora a hipótese de arrependimento do cliente, a troca ou a devolução dos produtos ou dos serviços adquiridos apenas será realizada mediante verificação de vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou que lhes diminuam o valor. Também poderão ser trocados ou devolvidos os produtos ou serviços que apresentem disparidade com as indicações constantes na mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza. O usuário deverá comunicar ao vendedor, por meio de seu serviço de atendimento, tão logo constate o vício no produto ou serviço adquirido.

 

15. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO - Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site Cursos Fonte de Luz, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: cursosfontedeluz@gmail.com, bem como do telefone: (88) 9 9343 9420. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis diariamente das 8:00h - 11:00h. Exceto em feriados e tempos de recesso. O usuário poderá, ainda, optar por enviar correspondência ao endereço da sede do site Cursos Fonte de Luz, informado no início deste documento.

16. DAS SANÇÕES - Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o editor do site Cursos Fonte de Luz poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário: a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento; b) que descumprir os seus deveres de usuário; c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site.

 

17. DAS ALTERAÇÕES - A presente versão dos termos e condições gerais de uso e de compra e venda foi atualizada pela última vez em: 09/01/2019. O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site Cursos Fonte de Luz, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

 

18. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO - Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro, notadamente a sua legislação consumerista. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site.

 

Seja bem-vindo(a)!

 

A equipe do site Cursos Fonte de Luz lhe deseja uma excelente navegação!